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5001269-22.2020.8.21.0068
Apelação CívelPoluiçãoDIREITO AMBIENTAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/10/2023
Valor da Causa
R$ 9.867,50
Orgao julgador
Gab. Des. Carlos Roberto Lofego Caníbal
Processos relacionados
Partes do Processo
MARCOS REUS DOS SANTOS
CPF 424.***.***-49
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245706148 (Custas Finais ou Complementares)
05/09/2024, 10:00Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SBC2CIV1
03/04/2024, 12:34Transitado em Julgado
03/04/2024, 12:33Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
03/04/2024, 01:02PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
26/03/2024, 16:32Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
12/03/2024, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 17 e 18
18/02/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/02/2024, 13:20PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
08/02/2024, 13:20Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024, 06:12Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024, 06:12Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024, 06:12Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024, 06:12Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1CCiv
07/02/2024, 18:30Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/02/2024, 18:33Documentos
ACÓRDÃO
•07/02/2024, 18:30
EXTRATO DE ATA
•06/02/2024, 18:33