Voltar para busca
5001837-10.2021.8.21.0163
Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 2.709,21
Orgao julgador
Gab. Des. Carlos Roberto Lofego Caníbal
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE TERRA DE AREIA / RS
CNPJ 90.***.***.0001-20
JOSE ORLANDO SCHWARTZHAUPT
CPF 005.***.***-34
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TAE1CIV1
03/04/2024, 12:30Transitado em Julgado - Data: 02/04/2024
03/04/2024, 12:30PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
02/04/2024, 12:29Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/02/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024, 06:12Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1CCiv
07/02/2024, 18:30Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
06/02/2024, 18:33Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b>
19/01/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 308
18/01/2024, 16:11Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
18/01/2024, 16:11Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA
18/01/2024, 12:33Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCRLC
19/12/2023, 16:33Remetidos os Autos - GabCRLC -> DProc
19/12/2023, 14:52Distribuído por sorteio
19/12/2023, 14:52Documentos
ACÓRDÃO
•07/02/2024, 18:30
EXTRATO DE ATA
•06/02/2024, 18:33