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5029098-56.2023.8.21.0008
Apelação CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/11/2023
Valor da Causa
R$ 16.900,00
Orgao julgador
Gab. Des. Mário Crespo Brum
Processos relacionados
Partes do Processo
CRISTIANO ARAGAO MARTA
CPF 947.***.***-72
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245600848 (Custas Finais ou Complementares)
09/08/2024, 10:00Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN1CIV1
02/04/2024, 15:44Transitado em Julgado
02/04/2024, 15:44PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
02/04/2024, 15:35Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
29/03/2024, 01:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/03/2024, 15:06Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024, 17:36Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024, 17:36Remetidos os Autos com acórdão - GabMCB -> Sec14CCiv
29/02/2024, 16:24Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
29/02/2024, 15:25Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2024<br>Data da sessão: <b>23/02/2024 14:01</b>
09/02/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2024 14:01 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 745
08/02/2024, 12:43Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
08/02/2024, 12:43Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMCB
30/11/2023, 13:09Documentos
ACÓRDÃO
•29/02/2024, 16:24
EXTRATO DE ATA
•29/02/2024, 15:25