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5042046-24.2023.8.21.0010
Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/12/2023
Valor da Causa
R$ 43.728,00
Orgao julgador
Gab. Des. Mário Crespo Brum
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
FELIPE CAETANO DE OLIVEIRA
CPF 046.***.***-06
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245872176 (Custas Finais ou Complementares)
05/11/2024, 10:00Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL1CIV1
09/04/2024, 12:26Transitado em Julgado
09/04/2024, 12:25Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
09/04/2024, 01:05Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
29/03/2024, 01:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/03/2024, 15:06Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024, 17:21Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024, 17:21Remetidos os Autos com acórdão - GabMCB -> Sec14CCiv
29/02/2024, 16:24Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
29/02/2024, 15:26Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2024<br>Data da sessão: <b>23/02/2024 14:01</b>
09/02/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2024 14:01 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 758
08/02/2024, 12:43Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
08/02/2024, 12:43Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMCB
13/12/2023, 13:12Documentos
ACÓRDÃO
•29/02/2024, 16:24
EXTRATO DE ATA
•29/02/2024, 15:26