5001846-27.2016.8.21.0072

Apelação CívelConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 8.380,00

Orgao julgador

Gab. Des. Carlos Roberto Lofego Caníbal

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Torres

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TORRES

CNPJ 90.***.***.0001-20

Autor

COMPLETA - SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO EIRELI

CNPJ 14.***.***.0001-93

Reu

MUNICIPIO DE TORRES/RS

CNPJ 87.***.***.0001-01

Reu

Advogados / Representantes

JEANDRA DA COSTA SEVERO

OAB/RS 097350•Representa: ATIVO

MARIALVA DA COSTA SEVERO

OAB/RS 064477•Representa: ATIVO

RODRIGO RIBEIRO SIRANGELO

OAB/RS 041667•Representa: PASSIVO

PAMELA DA ROSA DE SOUZA

OAB/RS 100106•Representa: PASSIVO

NAIARA DE MATOS DOS SANTOS GROSSMANN

OAB/RS 084577•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245766651 (Custas Finais ou Complementares)

20/11/2024, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TES2CIV1

23/07/2024, 12:31

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2024

23/07/2024, 12:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

23/07/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

30/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

26/06/2024, 13:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

26/06/2024, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

25/06/2024, 12:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

25/06/2024, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2024, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2024, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2024, 18:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

20/06/2024, 18:55

Recurso Especial não admitido

20/06/2024, 18:55

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

17/06/2024, 16:34

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•20/06/2024, 18:55

DECISÃO

•12/06/2024, 22:43

ACÓRDÃO

•07/02/2024, 18:39

EXTRATO DE ATA

•06/02/2024, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 10:07

ACÓRDÃO

•06/09/2023, 11:04

EXTRATO DE ATA

•05/09/2023, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 15:04