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5002340-16.2021.8.21.0071
Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/04/2023
Valor da Causa
R$ 11.297,50
Orgao julgador
Gab. Des. Carlos Roberto Lofego Caníbal
Processos relacionados
Partes do Processo
FEDERACAO DOS SINDICATOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 90.***.***.0001-45
MUNICIPIO DE TABAI/RS
CNPJ 01.***.***.0001-69
Advogados / Representantes
GUILHERME PFEIFER PORTANOVA
OAB/RS 051998•Representa: ATIVO
FILIPE MERKER BRITTO
OAB/RS 069129•Representa: ATIVO
DANIEL ALBERTO LEMMERTZ
OAB/RS 059730•Representa: ATIVO
MARICEL PEREIRA DE LIMA
OAB/RS 073738•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TUI1CIV1
03/04/2024, 12:34Transitado em Julgado
03/04/2024, 12:33Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
03/04/2024, 01:02PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
11/03/2024, 14:26PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
28/02/2024, 10:55Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
18/02/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024, 06:12Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024, 06:12Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024, 06:12Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1CCiv
07/02/2024, 18:30Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/02/2024, 18:33Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b>
19/01/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 314
18/01/2024, 16:11Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
18/01/2024, 16:11Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC
05/12/2023, 17:27Documentos
ACÓRDÃO
•07/02/2024, 18:30
EXTRATO DE ATA
•06/02/2024, 18:33
CERTIDÃO
•05/12/2023, 17:26
DESPACHO/DECISÃO
•21/08/2023, 17:17
DECISÃO MONOCRÁTICA
•22/05/2023, 17:03
PARECER
•16/05/2023, 19:23
DESPACHO/DECISÃO
•02/05/2023, 18:26