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5004450-90.2015.8.21.0008

Apelação CívelImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/08/2023
Valor da Causa
R$ 1.498.525,92
Orgao julgador
Gab. Des. Carlos Roberto Lofego Caníbal
Processos relacionados
1° Grau · TJRS · Embargos à Execução Fiscal · 1º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Canoas
Partes do Processo
AELBRA EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO E POS-GRADUACAO S.A.
CNPJ 88.***.***.0006-70
Autor
MUNICIPIO DE CANOAS / RS
CNPJ 88.***.***.0001-18
Autor
OS MESMOS
Reu
Advogados / Representantes
GABRIEL GALHARDI CEZIMBRA
OAB/RS 113943•Representa: ATIVO
RICARDO MEDEIROS SVENTNICKAS
OAB/RS 030757•Representa: ATIVO
CAMILA FERNANDES GOUVEIA
OAB/RS 087436•Representa: ATIVO
MARCELO AREND
OAB/RS 096977•Representa: ATIVO
ANDRE RICARDO HERMIDA DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN1CIV1

19/03/2024, 10:02

Transitado em Julgado - Data: 18/03/2024

19/03/2024, 10:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

18/03/2024, 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

12/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

18/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2024, 06:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2024, 06:12

Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1CCiv

07/02/2024, 18:31

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

06/02/2024, 18:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b>

19/01/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 325

18/01/2024, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

18/01/2024, 16:11

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC

16/11/2023, 12:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

15/11/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

21/10/2023, 23:59
Documentos
ACÓRDÃO
•07/02/2024, 18:31
EXTRATO DE ATA
•06/02/2024, 18:33
AGRAVO
•11/10/2023, 14:58
DECISÃO MONOCRÁTICA
•31/08/2023, 18:12