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5005747-58.2023.8.21.0039
Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/06/2023
Valor da Causa
R$ 26.660,51
Orgao julgador
Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Viamão
Processos relacionados
Partes do Processo
GILBERTO LUIS FONTANELLA DA SILVA
CPF 718.***.***-68
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
Advogados / Representantes
ROBSON SCHWARTZ FRAGA
OAB/RS 127862•Representa: ATIVO
SERGIO SCHULZE
OAB/RS 063894•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
04/07/2024, 16:26Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
03/07/2024, 01:09PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
24/06/2024, 13:45Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/06/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/06/2024, 10:09Remetidos os Autos - CCALC -> VAO3CIV
10/06/2024, 11:10Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024, 11:10Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024, 11:10Remetidos os Autos - Custas - VAO3CIV -> CCALC
12/04/2024, 17:24Transitado em Julgado - Data: 28/03/2024
12/04/2024, 17:22Recebidos os autos - TJRS -> VAO3CIV Número: 50057475820238210039/TJRS
28/03/2024, 13:12Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50057475820238210039/TJRS
29/02/2024, 15:09Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): Sergio Schulze (OAB RS063894) APELADO: GILBERTO LUIS FONTANELLA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBSON SCHWARTZ FRAGA (OAB RS127862) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2024. Desembargadora JUDITH DOS SANTOS MOTTECY Presidente 80 - 14ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 23 de fevereiro de 2024, sexta-feira, às 14h02min (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco dias úteis, nos termos dos arts. 247 a 252 do Regimento Interno/TJRS, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5005747-58.2023.8.21.0039/RS (Pauta: 8) RELATORA: Desembargadora JUDITH DOS SANTOS MOTTECY
09/02/2024, 00:00Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50057475820238210039/TJRS
29/11/2023, 14:29Remetidos os Autos - Remessa Externa - VAO3CIV -> TJRS
01/11/2023, 09:39Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•23/06/2023, 11:44
ATO ORDINATÓRIO
•07/06/2023, 15:11
SENTENÇA
•15/05/2023, 18:31
ATO ORDINATÓRIO
•04/05/2023, 16:18
DESPACHO/DECISÃO
•15/03/2023, 17:56