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5007136-84.2023.8.21.0037
Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/11/2023
Valor da Causa
R$ 15.693,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Miriam Andréa da Graça Tondo Fernandes
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
DAURA FALCAO SOUZA
CPF 655.***.***-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245933112 (Custas Finais ou Complementares)
23/04/2026, 10:00Baixa Definitiva - Remetido a(o) - UGA1CIV1
01/04/2024, 17:40Transitado em Julgado
01/04/2024, 17:39Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
29/03/2024, 01:03PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
26/03/2024, 14:37Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/03/2024, 09:34Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024, 14:02Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024, 14:02Remetidos os Autos com voto divergente - GabMCB -> Sec14CCiv
01/03/2024, 11:51Remetidos os Autos com acórdão - GabMAGTF -> GabMCB
29/02/2024, 18:11Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
29/02/2024, 15:10Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2024<br>Data da sessão: <b>23/02/2024 14:02</b>
09/02/2024, 02:01Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2024 14:02 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 42
08/02/2024, 13:50Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
08/02/2024, 13:50Documentos
ACÓRDÃO
•29/02/2024, 18:11
EXTRATO DE ATA
•29/02/2024, 15:10