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5023421-50.2020.8.21.0008

Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/08/2023
Valor da Causa
R$ 3.603,97
Orgao julgador
Gab. Des. Carlos Roberto Lofego Caníbal
Processos relacionados
1° Grau · TJRS · Execução Fiscal · 1º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Canoas
Partes do Processo
MUNICIPIO DE CANOAS / RS
CNPJ 88.***.***.0001-18
Autor
CIA VALE DOS SINOS IND COM AGRIC E ADM
CNPJ 88.***.***.0001-68
Reu
DIEGO PETRY DE AZEVEDO
CPF 015.***.***-97
Reu
Advogados / Representantes
HENRIQUE FABBRIN ALVAREZ
OAB nao informada•Representa: ATIVO
TATIANI DE OLIVEIRA PACHECO
OAB/RS 059011•Representa: ATIVO
RENATA TOIGO
OAB/RS 091146•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN1CIV1

12/07/2024, 12:53

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2024

12/07/2024, 12:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

10/07/2024, 11:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

17/06/2024, 16:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

10/05/2024, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

09/05/2024, 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 19:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/04/2024, 18:06

Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1CCiv

30/04/2024, 18:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

30/04/2024, 17:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>24/04/2024 14:00</b>

15/04/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 350

12/04/2024, 18:22
Documentos
ACÓRDÃO
•30/04/2024, 18:06
EXTRATO DE ATA
•30/04/2024, 17:10
DESPACHO/DECISÃO
•04/03/2024, 16:06
ACÓRDÃO
•07/02/2024, 18:31
EXTRATO DE ATA
•06/02/2024, 18:34
AGRAVO
•09/10/2023, 13:40
DECISÃO MONOCRÁTICA
•14/08/2023, 13:29