5032622-89.2022.8.21.0010

Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2023

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

Gab. Des. Carlos Roberto Lofego Caníbal

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Partes do Processo

HELIO BATISTELLO

CPF 110.***.***-20

Autor

VERA MARIA BRANCHI BATISTELLO

CPF 431.***.***-20

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

ANA AMELIA SANTOS MIORANZA

OAB/RS 052087•Representa: ATIVO

ELENILSON BALLARDIN MORAES

OAB/RS 044513•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5014428-75.2021.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 9, 19, 39, 40, 47

03/04/2024, 12:58

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL2CIV1

03/04/2024, 11:06

Transitado em Julgado

03/04/2024, 11:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

03/04/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

12/03/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

19/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2024, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2024, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2024, 08:47

Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1CCiv

07/02/2024, 18:31

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

06/02/2024, 18:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/01/2024, 17:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/01/2024, 17:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/01/2024, 17:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b>

19/01/2024, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•07/02/2024, 18:31

EXTRATO DE ATA

•06/02/2024, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2023, 12:03

AGRAVO

•21/08/2023, 12:37

DECISÃO MONOCRÁTICA

•20/07/2023, 18:40