5003051-47.2016.8.21.0022

Apelação CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/03/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Gab. Dra. Kétlin Carla Pasa Casagrande - Regime Exceção - 18ª Cível

Processos relacionados

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Partes do Processo

CAPA INCORPORADORA IMOBILIARIA 331 - SPE LTDA.

CNPJ 15.***.***.0001-12

Autor

FELIPE LEAL BORGES

CPF 004.***.***-02

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA MAGALHAES DE BEM

OAB/RS 058750•Representa: ATIVO

HEREN KERSTNER OTERO AVILA

OAB/RS 084634•Representa: PASSIVO

VIVIANE ESTRELLA ALVES

OAB/RS 069570•Representa: PASSIVO

IVAN MACHADO INEU

OAB/RS 065110•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245385958 (Custas Finais ou Complementares)

06/06/2024, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT2CIV2

01/04/2024, 16:01

Transitado em Julgado

01/04/2024, 16:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

29/03/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

07/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2024, 18:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2024, 18:22

Remetidos os Autos - GabKPC-E18 -> Sec18CCiv

23/02/2024, 18:22

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

23/02/2024, 16:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2024 Data da sessão: 22/02/2024 14:00

09/02/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 22/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 119

08/02/2024, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Extraordinária

08/02/2024, 14:18

Redistribuído por remanejamento de acervo - (NJG para KPC-E18) - Motivo: Ato 02/2023-OE

01/03/2023, 15:42

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNJG

27/05/2022, 13:33

Documentos

ACÓRDÃO

•23/02/2024, 18:22

EXTRATO DE ATA

•23/02/2024, 16:23

5003051-47.2016.8.21.0022

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245385958 (Custas Finais ou Complementares)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT2CIV2

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos - GabKPC-E18 -> Sec18CCiv

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 119

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Extraordinária</b>

Redistribuído por remanejamento de acervo - (NJG para KPC-E18) - Motivo: Ato 02/2023-OE

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNJG