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5098172-63.2019.8.21.0001
Apelação CívelUnidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/10/2023
Valor da Causa
R$ 72.000,00
Orgao julgador
Gab. Des. Carlos Roberto Lofego Caníbal
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS
CNPJ 92.***.***.0001-60
CARLOS ALEXANDRE DA SILVA
CPF 849.***.***-20
Advogados / Representantes
CAROLINE LENGLER
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANDRE KARST KAMINSKI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ROBERTO SILVA DA ROCHA
OAB/RS 048572•Representa: ATIVO
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA10FZFC
03/04/2024, 11:06Transitado em Julgado
03/04/2024, 11:05Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
03/04/2024, 01:02PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
19/02/2024, 18:14Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
18/02/2024, 23:59PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
09/02/2024, 11:27Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/02/2024, 11:27Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024, 15:48Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024, 15:48Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024, 15:48Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1CCiv
07/02/2024, 18:31Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
06/02/2024, 18:34Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b>
19/01/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 361
18/01/2024, 16:11Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
18/01/2024, 16:11Documentos
ACÓRDÃO
•07/02/2024, 18:31
EXTRATO DE ATA
•06/02/2024, 18:34