5005401-44.2016.8.21.0010

Agravo Em Recurso EspecialDireito de VizinhançaPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2025

Valor da Causa

R$ 8.537,50

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO

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Partes do Processo

CARINE DE SOUZA BARBOZA

CPF 015.***.***-78

Autor

JOCENARA DE FATIMA SIMOES DE SOUZA

CPF 771.***.***-00

Autor

IVANIRA CORDOVA LENTZ

CPF 681.***.***-04

Reu

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO CHIARANI

OAB/RS 044750•Representa: ATIVO

MARINA DEMOLINER BARBOSA

OAB/RS 110129•Representa: ATIVO

EDUARDO BRANCO DE MENDONCA

OAB/RS 045552•Representa: PASSIVO

BARBARA MARIN PEROSA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5005401442016821001020260506195816

06/05/2026, 19:58

Decorrido prazo de CARINE DE SOUZA BARBOZA e JOCENARA DE FATIMA SIMOES DE SOUZA em 05/05/2026 para recurso

06/05/2026, 19:53

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 333826/2026

09/04/2026, 10:21

Protocolizada Petição 333826/2026 (PET - PETIÇÃO) em 09/04/2026

09/04/2026, 09:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

31/03/2026, 21:00

Conheço do agravo de CARINE DE SOUZA BARBOZA e JOCENARA DE FATIMA SIMOES DE SOUZA para negar provimento ao Recurso Especial

31/03/2026, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

08/07/2025, 09:07

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

08/07/2025, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/07/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/07/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025

01/07/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 02:02

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•09/04/2026, 10:21

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2026, 21:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/06/2025, 19:30

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•22/04/2025, 16:19

Acórdão

•22/04/2025, 16:19

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•22/04/2025, 16:19

Acórdão

•22/04/2025, 16:19