5220366-60.2022.8.21.0001

Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/12/2022

Valor da Causa

R$ 12.707,50

Orgao julgador

1º Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Carlos Roberto Lofego Caníbal

Partes do Processo

LNY 2005 INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA

CNPJ 07.***.***.0001-90

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

EMERSON LIMA PEREIRA DE BRITO

OAB/RJ 228662•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

15/10/2024, 17:34

Remetidos os Autos - CCALC -> POA06FZFC

11/10/2024, 07:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA06FZFC -> CCALC

11/09/2024, 13:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/09/2024, 17:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

03/09/2024, 00:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

26/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

20/08/2024, 10:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

20/08/2024, 10:16

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 14:27

Recebidos os autos - TJRS -> POA06FZFC Número: 52203666020228210001/TJRS

13/08/2024, 14:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 52203666020228210001/TJRS

18/06/2024, 17:12

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 52203666020228210001/TJRS

06/02/2024, 18:34

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2024 (30/01/2024), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

19/01/2024, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2024, 14:27

SENTENÇA

•06/10/2023, 15:26

SENTENÇA

•13/09/2023, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2023, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2023, 17:51

ANEXO

•27/03/2023, 16:16

ANEXO

•27/03/2023, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2022, 12:53

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2022, 12:26