5132505-70.2021.8.21.0001

Agravo Em Recurso EspecialICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/12/2024

Valor da Causa

R$ 73.221,47

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução Fiscal · 2º Juízo da Vara Estadual de Execuções Fiscais de Tributos Estaduais 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Carlos Roberto Lofego Caníbal

Partes do Processo

LUIS GUSTAVO SCHWENGBER

CPF 457.***.***-87

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

TOP MEN MODAS LTDA

CNPJ 89.***.***.0001-42

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARCELO MONTICELI GREGIS

OAB/RS 047354•Representa: ATIVO

OTÁVIO LIMA IGLESIAS

OAB/RS 065708•Representa: ATIVO

ARTHUR GABRIEL SILVEIRA SCHWENGBER

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUIS GUSTAVO SCHWENGBER

OAB/RS 027236•Representa: ATIVO

PAULO PERETTI TORELLY

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

19/03/2025, 16:36

Transitado em Julgado em 19/03/2025

19/03/2025, 16:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2025

21/02/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:31

Não conhecido o recurso de LUÍS GUSTAVO SCHWENGBER

19/02/2025, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

23/12/2024, 13:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

23/12/2024, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2024, 12:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2024, 12:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

23/12/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 01:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 19:30

Determinada a distribuição do feito

19/12/2024, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/10/2024, 15:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/02/2025, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/12/2024, 19:30

Decisão

•22/10/2024, 15:22

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•22/10/2024, 15:22

Decisão

•22/10/2024, 15:22

Decisão

•22/10/2024, 15:22

Agravo

•22/10/2024, 15:22

Acórdão

•22/10/2024, 15:22

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 15:22

Decisão

•22/10/2024, 15:22