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5020721-12.2022.8.21.0015
Apelação CívelRegistro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/09/2023
Valor da Causa
R$ 12.200,00
Orgao julgador
Gab. Des. Luiz Felipe Brasil Santos
Processos relacionados
Partes do Processo
JOAO CARLOS SANTOS DA SILVEIRA
CPF 291.***.***-20
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI1CIV1
03/04/2024, 11:45Transitado em Julgado
03/04/2024, 11:44Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
03/04/2024, 01:07Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/03/2024, 23:59PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
29/02/2024, 16:40Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/02/2024, 16:40Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024, 15:53Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024, 15:53Remetidos os Autos com acórdão - GabLFBS -> Sec8CCiv
23/02/2024, 13:41Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/02/2024, 16:57Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 09:00</b>
09/02/2024, 02:01Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2024 09:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 131
08/02/2024, 15:38Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
08/02/2024, 15:38Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec8CCiv -> GabLFBS
14/12/2023, 09:13PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
13/12/2023, 16:57Documentos
ACÓRDÃO
•23/02/2024, 13:41
EXTRATO DE ATA
•22/02/2024, 16:57
ACÓRDÃO
•24/11/2023, 15:12
EXTRATO DE ATA
•23/11/2023, 12:49