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5004548-70.2018.8.21.0008
Apelação CriminalCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 11.420,00
Orgao julgador
Gab. Des. Rogério Gesta Leal
Processos relacionados
Partes do Processo
MARCOS ANDERSON DA ROSA
CPF 958.***.***-00
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
IVO GRANDINI NETO
OAB/RS 030833•Representa: ATIVO
UBALDO ALEXANDRE LICKS FLORES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
FABIO ROQUE SBARDELLOTTO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN4CR1
27/03/2024, 16:22Transitado em Julgado - Data: 27/03/2024
27/03/2024, 16:22Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
27/03/2024, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/03/2024, 09:25PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
01/03/2024, 09:25Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024, 15:16Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024, 15:16Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/02/2024, 21:43Remetidos os Autos com acórdão - GabRGL -> Sec4CCri
28/02/2024, 21:43Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
28/02/2024, 15:56Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b>
09/02/2024, 02:01Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 70
08/02/2024, 16:10Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
08/02/2024, 16:10Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabRGL
01/02/2024, 18:30Documentos
ACÓRDÃO
•28/02/2024, 21:43
EXTRATO DE ATA
•28/02/2024, 15:56
DESPACHO/DECISÃO
•31/05/2023, 19:50