5002428-14.2015.8.21.0023

Apelação CriminalFalsificação de documento particularCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Rogério Gesta Leal

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Partes do Processo

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ 61.***.***.0091-16

Autor

CARLOS HENRIQUE CUNHA BONILHA

CPF 485.***.***-34

Reu

JOSE ORLANDO DA SILVA RODRIGUES

CPF 487.***.***-49

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

DENISE NUNES GARCIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO CALBUCCI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FRANCISCO MANOEL RODRIGUES DIAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANA PAULA BARCELOS DIAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EDUARDO PIAS SILVA

OAB/RS 070006•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado - Data: 27/03/2024

27/03/2024, 14:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

27/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

10/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

06/03/2024, 23:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

06/03/2024, 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

01/03/2024, 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

01/03/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 15:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2024, 21:43

Remetidos os Autos com acórdão - GabRGL -> Sec4CCri

28/02/2024, 21:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/02/2024, 15:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b>

09/02/2024, 02:01

Documentos

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 21:43

EXTRATO DE ATA

•28/02/2024, 15:56

DECISÃO MONOCRÁTICA

•07/02/2024, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2023, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2023, 18:35