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5004998-07.2020.8.21.0052
Apelação CriminalCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Rogério Gesta Leal
Processos relacionados
Partes do Processo
CRISTIANO DA SILVA DIAS
CPF 963.***.***-49
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
HERIBERTO ROOS MACIEL
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
FABIO ROQUE SBARDELLOTTO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
MARISA LARA ADAMI DA SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
MARCELO LEMOS DORNELLES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GUB1CR1
07/03/2024, 13:14Transitado em Julgado - Data: 06/03/2024
07/03/2024, 13:13Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/03/2024, 23:12PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
06/03/2024, 23:12Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/03/2024, 10:04PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
01/03/2024, 10:04Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024, 15:16Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024, 15:16Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/02/2024, 21:43Remetidos os Autos com acórdão - GabRGL -> Sec4CCri
28/02/2024, 21:43Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
28/02/2024, 15:56Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b>
09/02/2024, 02:01Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 74
08/02/2024, 16:10Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
08/02/2024, 16:10Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/02/2024, 16:09Documentos
ACÓRDÃO
•28/02/2024, 21:43
EXTRATO DE ATA
•28/02/2024, 15:56
DESPACHO
•19/12/2023, 20:03
DESPACHO/DECISÃO
•19/12/2023, 14:53
DECISÃO MONOCRÁTICA
•12/12/2023, 14:06