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5000778-56.2021.8.21.0043
Apelação CriminalResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Rogério Gesta Leal
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
MATEUS HOFFMANN RIBAS
CPF 044.***.***-17
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CRR1CIV1
07/03/2024, 13:58Transitado em Julgado - Data: 06/03/2024
07/03/2024, 13:57Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/03/2024, 23:10PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
06/03/2024, 23:10Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/03/2024, 12:09PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
05/03/2024, 12:09Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024, 15:12Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024, 15:12Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/02/2024, 21:42Remetidos os Autos com acórdão - GabRGL -> Sec4CCri
28/02/2024, 21:42Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
28/02/2024, 15:56Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b>
09/02/2024, 02:01Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 33
08/02/2024, 16:10Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
08/02/2024, 16:10Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabRGL
01/02/2024, 18:29Documentos
ACÓRDÃO
•28/02/2024, 21:42
EXTRATO DE ATA
•28/02/2024, 15:56
DESPACHO/DECISÃO
•02/10/2023, 12:56