Voltar para busca
5001282-40.2016.8.21.0010
Apelação CriminalCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/12/2023
Valor da Causa
R$ 9.977,50
Orgao julgador
Gab. Des. Rogério Gesta Leal
Processos relacionados
Partes do Processo
HUESLEI DE CAMARGO LANGNER
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL2CR1
06/03/2024, 16:57Transitado em Julgado - Data: 06/03/2024
06/03/2024, 16:56Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/03/2024, 02:02PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
06/03/2024, 02:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/02/2024, 17:46PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
29/02/2024, 17:46Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024, 15:16Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024, 15:16Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/02/2024, 21:43Remetidos os Autos com acórdão - GabRGL -> Sec4CCri
28/02/2024, 21:43Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/02/2024, 15:56Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b>
09/02/2024, 02:01Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 49
08/02/2024, 16:10Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
08/02/2024, 16:10Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabRGL
01/02/2024, 18:29Documentos
ACÓRDÃO
•28/02/2024, 21:43
EXTRATO DE ATA
•28/02/2024, 15:56