5001025-41.2013.8.21.0003

Apelação CriminalPoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Rogério Gesta Leal

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Crimes Ambientais · Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Alvorada

Partes do Processo

MIGUEL ANGELO DE MEDEIROS PEREIRA

CPF 435.***.***-20

Autor

ROGERIO FURTADO DE NEGREIROS

CPF 400.***.***-00

Autor

MUNICIPIO DE ALVORADA / RS

CNPJ 88.***.***.0001-57

Autor

ROSANE RADUNZ COIMBRA

CPF 279.***.***-04

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO HAMERSKI CEZAR

OAB/RS 048669•Representa: ATIVO

CESAR LUIS PACHECO GLOCKNER

OAB/RS 064039•Representa: ATIVO

VANESSA ARMILIATO DE BARROS

OAB/RS 059181•Representa: ATIVO

TAMARA LOPES LEMES

OAB/RS 093134•Representa: ATIVO

MAURO BESTETTI OTTO

OAB/RS 026878•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVA3CR1

27/03/2024, 14:52

Transitado em Julgado - Data: 27/03/2024

27/03/2024, 14:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

27/03/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

22/03/2024, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 47

10/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

07/03/2024, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

07/03/2024, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 15:16

Remetidos os Autos com acórdão - GabRGL -> Sec4CCri

28/02/2024, 21:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2024, 21:43

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

28/02/2024, 15:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b>

09/02/2024, 02:01

Documentos

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 21:43

EXTRATO DE ATA

•28/02/2024, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2023, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2023, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2023, 13:57