5253903-65.2023.8.21.7000

Agravo de InstrumentoIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/08/2023

Valor da Causa

R$ 8.842,14

Orgao julgador

Gab. Des. Carlos Roberto Lofego Caníbal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ 92.***.***.0001-60

Autor

SILVIA REGINA BARCELLOS DA ROCHA

CPF 261.***.***-15

Reu

LUIZ ANTONIO VARGAS DA ROCHA

CPF 351.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572•Representa: ATIVO

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/04/2024, 10:33

Transitado em Julgado

03/04/2024, 10:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

03/04/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

19/02/2024, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

18/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2024, 14:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/02/2024, 14:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/02/2024, 14:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 08/02/2024 12:19:37)

08/02/2024, 14:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 08/02/2024 12:19:37)

08/02/2024, 14:29

Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1CCiv

07/02/2024, 18:39

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

06/02/2024, 18:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b>

19/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2024 (30/01/2024), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

19/01/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•07/02/2024, 18:39

EXTRATO DE ATA

•06/02/2024, 18:26

AGRAVO

•28/09/2023, 16:20

DECISÃO MONOCRÁTICA

•16/08/2023, 18:41