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5000324-38.2023.8.21.0033
Apelação CriminalCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Rogério Gesta Leal
Partes do Processo
MOISES MENEZES
CPF 040.***.***-48
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE4CR1
11/03/2024, 18:28Transitado em Julgado - Data: 11/03/2024
11/03/2024, 18:27PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
11/03/2024, 14:51Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/03/2024, 20:07PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
01/03/2024, 20:07Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024, 15:12Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024, 15:12Remetidos os Autos com acórdão - GabRGL -> Sec4CCri
28/02/2024, 21:42Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/02/2024, 21:42Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
28/02/2024, 15:55Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b>
09/02/2024, 02:01Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 24
08/02/2024, 16:10Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
08/02/2024, 16:10Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabRGL
07/02/2024, 14:54Documentos
ACÓRDÃO
•28/02/2024, 21:42
EXTRATO DE ATA
•28/02/2024, 15:55