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5001398-03.2020.8.21.0076
Acao Penal Procedimento SumarioDesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/01/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da Vara Judicial da Comarca de Tupanciretã
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
CLEUMIR KOHLS DA SILVEIRA
CPF 022.***.***-58
Advogados / Representantes
GUILHERME SANTOS ROSA LOPES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
THEODORO ALEXANDRE DA SILVA SILVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ROSIMARI MELLER ANTONELLO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LIVIA COLOMBO LIBERATO BRAGA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ADILSON OBINO DE ABREU
OAB/RS 031242•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 123
15/05/2026, 03:48Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 123
14/05/2026, 02:25Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 123
13/05/2026, 18:48Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/05/2026, 18:08Juntada de peças digitalizadas
13/05/2026, 18:07Comunicação eletrônica recebida - distribuído
13/05/2026, 15:25Juntada de peças digitalizadas
13/05/2026, 14:54Remetidos os Autos - CCALC -> TPE1CIV
12/12/2025, 13:19Remetidos os Autos - Custas - TPE1CIV -> CCALC
12/12/2025, 07:29Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLEUMIR KOHLS DA SILVEIRA - CONDENADO
24/10/2025, 08:16PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110
23/10/2025, 17:54Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
21/10/2025, 00:26Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
20/10/2025, 19:49PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/10/2025, 10:41Publicado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 109
14/10/2025, 03:31Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•13/05/2026, 18:48
DESPACHO
•13/05/2026, 14:54
DESPACHO/DECISÃO
•10/10/2025, 16:41
DESPACHO/DECISÃO
•14/07/2023, 18:16
SENTENÇA
•31/05/2023, 23:14
DESPACHO/DECISÃO
•17/01/2023, 13:58
DESPACHO/DECISÃO
•21/09/2022, 19:26