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5014918-32.2018.8.21.0001

Apelação CriminalCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Jayme Weingartner Neto
Processos relacionados
1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 4ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Autor
LUCAS DOS SANTOS RODRIGUES
CPF 601.***.***-57
Reu
OS MESMOS
Reu
Advogados / Representantes
MARISA LARA ADAMI DA SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FABIO ROQUE SBARDELLOTTO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
SILVIA CAPPELLI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LUIZ INACIO VIGIL NETO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA04CRFC

18/03/2024, 13:11

Transitado em Julgado - Data: 15/03/2024

18/03/2024, 13:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

15/03/2024, 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

09/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

29/02/2024, 17:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

29/02/2024, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 17:32

Remetidos os Autos com acórdão - GabJWN -> Sec4CCri

28/02/2024, 16:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/02/2024, 15:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b>

09/02/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 201

08/02/2024, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2024, 16:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec4CCri -> GabJWN

16/11/2023, 12:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

14/11/2023, 19:16
Documentos
ACÓRDÃO
•28/02/2024, 16:41
EXTRATO DE ATA
•28/02/2024, 15:58
ACÓRDÃO
•01/11/2023, 17:39
EXTRATO DE ATA
•01/11/2023, 17:17