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5391602-98.2023.8.21.7000
Habeas Corpus CriminalCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Jayme Weingartner Neto
Partes do Processo
VLADIMIR NUNES DE OLIVEIRA
CPF 055.***.***-33
JUIZO DA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE TENENTE PORTELA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
17/04/2024, 17:37Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/04/2024, 18:10Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50043107320238210138/RS
16/04/2024, 18:08Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJWN -> Sec4CCri
16/04/2024, 18:02Processo Reativado - Cancelamento de baixa
16/04/2024, 18:01Juntada de peças digitalizadas
16/04/2024, 17:17Baixa Definitiva
29/02/2024, 18:13Transitado em Julgado - Data: 29/02/2024
29/02/2024, 18:12Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/02/2024, 17:20PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
29/02/2024, 17:20PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
28/02/2024, 17:58Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/02/2024, 17:58Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024, 17:51Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024, 17:51Remetidos os Autos com acórdão - GabJWN -> Sec4CCri
28/02/2024, 16:41Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•16/04/2024, 18:02
ACÓRDÃO
•28/02/2024, 16:41
EXTRATO DE ATA
•28/02/2024, 15:58
DESPACHO/DECISÃO
•08/01/2024, 18:01