5000496-55.2019.8.21.0021

Agravo Em Recurso EspecialFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

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Partes do Processo

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

CNPJ 92.***.***.0001-90

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO GRECIA

CNPJ 01.***.***.0001-20

Reu

LUIZ ALBERTO AVILA

CPF 468.***.***-53

TERCEIRO

TEREZINHA APARECIDA DA COSTA

CPF 895.***.***-49

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

30/04/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 30/04/2025

30/04/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 312096/2025

09/04/2025, 12:21

Protocolizada Petição 312096/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2025

09/04/2025, 12:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

02/04/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025, 01:19

Não conhecido o recurso de COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN

31/03/2025, 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025

31/03/2025, 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

25/09/2024, 13:17

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

25/09/2024, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2024, 11:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado

25/09/2024, 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/08/2024, 10:53

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/08/2024, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/08/2024, 09:57

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2025, 10:10

•26/08/2024, 09:56

•26/08/2024, 09:55

•26/08/2024, 09:54