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5005788-26.2020.8.21.0008
Tutela Antecipada AntecedenteAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/05/2020
Valor da Causa
R$ 36.117,89
Orgao julgador
2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Canoas
Processos relacionados
Partes do Processo
CONSORCIO PARKSHOPPINGCANOAS
CNPJ 28.***.***.0001-39
RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 02.***.***.0001-62
Advogados / Representantes
JOAO GILBERTO FREIRE GOULART
OAB/MG 073169•Representa: ATIVO
FABIANO CORDEIRO COZZI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALEXSANDRO DA SILVA LINCK
OAB/RS 053389•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/04/2026, 17:49PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/05/2025, 16:16Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS046582
25/03/2025, 13:15PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RS053389 - ALEXSANDRO DA SILVA LINCK)
22/02/2025, 18:49Baixa Definitiva
23/10/2024, 18:50Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
22/10/2024, 00:20Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
30/09/2024, 05:47Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024, 16:20Remetidos os Autos - CCALC -> CAN4CIV
23/09/2024, 16:02Remetidos os Autos - Custas - CAN4CIV -> CCALC
09/09/2024, 16:59Recebidos os autos - TJRS -> CAN4CIV Número: 50057882620208210008/TJRS
06/09/2024, 13:06Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50057882620208210008/TJRS
25/07/2024, 19:36Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50057882620208210008/TJRS
21/03/2024, 18:16Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSORCIO PARKSHOPPINGCANOAS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOAO GILBERTO FREIRE GOULART (OAB MG073169) APELANTE: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (REQUERIDO) ADVOGADO(A): Márcio Louzada Carpena (OAB RS046582) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): RICARDO ALBERTON DO AMARAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO HÍBRIDA (EM FORMATO PRESENCIAL E POR VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 801), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. AS SESSÕES HÍBRIDAS SERÃO REALIZADAS EM FORMATO PRESENCIAL, NAS SALAS DE SESSÕES INDICADAS EM EPÍGRAFE NESTE EDITAL, BEM COMO EM FORMATO TELEPRESENCIAL, AOS QUE TIVEREM INTERESSE, COM TRANSMISSÃO INTERATIVA ATRAVÉS DA PLATAFORMA CISCO WEBEX, EM SALA VIRTUAL DE VIDEOCONFERÊNCIAS EXCLUSIVA, A QUAL PODE SER ACESSADA DIRETAMENTE PELOS INTERESSADOS, EM DIA E HORÁRIO APRAZADOS PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO, ATRAVÉS DO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://tjrs.webex.com/meet/3_camcivel. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL; APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL "[email protected]" OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51)99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5005788-26.2020.8.21.0008/RS (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO
12/03/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSORCIO PARKSHOPPINGCANOAS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOAO GILBERTO FREIRE GOULART (OAB MG073169) APELANTE: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (REQUERIDO) ADVOGADO(A): Márcio Louzada Carpena (OAB RS046582) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5005788-26.2020.8.21.0008/RS (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO
09/02/2024, 00:00Documentos
OUTROS
•16/12/2022, 19:35
OUTROS
•16/12/2022, 19:35
OUTROS
•16/12/2022, 19:35
OUTROS
•16/12/2022, 19:35
OUTROS
•16/12/2022, 19:35
OUTROS
•16/12/2022, 19:35
SENTENÇA
•24/11/2022, 18:46
DESPACHO/DECISÃO
•10/05/2021, 14:07
COMPROVANTES
•20/04/2021, 16:25
DESPACHO/DECISÃO
•02/04/2021, 10:17
OUTROS
•24/07/2020, 17:55
OUTROS
•24/07/2020, 17:55
OUTROS
•25/06/2020, 17:35
OUTROS
•25/06/2020, 17:35
OUTROS
•25/06/2020, 17:35