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5006486-63.2014.8.21.0001

Procedimento Comum CívelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/12/2024
Valor da Causa
R$ 1.404,50
Orgao julgador
Juízo PROGRAM - Piso Salarial do Magistério
Partes do Processo
SONIA SIMOES SILVEIRA
CPF 272.***.***-20
Autor
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 87.***.***.0001-96
Reu
Advogados / Representantes
PATRICIA DE SOUZA BARRETO
OAB/RS 076593Representa: ATIVO
VICTOR HERZER DA SILVA
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
THIAGO JOSUE BEN
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (POAVRMA1 para PROGRAMPSJ)

09/12/2024, 15:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

26/09/2024, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

24/09/2024, 00:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

13/09/2024, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

06/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 13:15

Recebidos os autos - TJRS -> POA20FZFC Número: 50064866320148210001/TJRS

23/08/2024, 13:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50064866320148210001/TJRS

01/07/2024, 18:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50064866320148210001/TJRS

28/02/2024, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SONIA SIMOES SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRÍCIA DE SOUZA BARRETO (OAB RS076593) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): RICARDO ALBERTON DO AMARAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5006486-63.2014.8.21.0001/RS (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO

09/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA20FZFC -> TJRS

14/09/2023, 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

14/09/2023, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

31/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 11:56
Documentos
SENTENÇA
01/03/2023, 13:39
DESPACHO/DECISÃO
07/10/2022, 16:53
DESPACHO/DECISÃO
06/06/2022, 12:22