5003894-91.2020.8.21.0015

Apelação CívelNão padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/06/2022

Valor da Causa

R$ 599.625,00

Orgao julgador

Gab. Des. Nelson Antonio Monteiro Pacheco

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Autor

FLAVIO RAMOS NAZZARI

CPF 403.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1

13/03/2024, 13:46

Transitado em Julgado

13/03/2024, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

12/03/2024, 08:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

12/03/2024, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/03/2024, 19:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

11/03/2024, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

07/03/2024, 17:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

07/03/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 17:36

Remetidos os Autos com acórdão - GabNAMP -> Sec3CCiv

28/02/2024, 18:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2024, 18:11

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

28/02/2024, 17:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:30</b>

09/02/2024, 02:02

Documentos

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 18:11

EXTRATO DE ATA

•28/02/2024, 17:37