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5347766-75.2023.8.21.7000
Agravo de InstrumentoIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Carlos Roberto Lofego Caníbal
Partes do Processo
MUNICIPIO DE CANOAS / RS
CNPJ 88.***.***.0001-18
DANILO GUIZONI DE QUADROS
CPF 403.***.***-72
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
06/03/2024, 12:14Transitado em Julgado - Data: 05/03/2024
06/03/2024, 12:14PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
05/03/2024, 13:49PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
22/02/2024, 08:36Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/02/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/02/2024, 10:37Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024, 12:16Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024, 12:16Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1CCiv
07/02/2024, 18:32Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
06/02/2024, 18:35Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b>
19/01/2024, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2024 (30/01/2024), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
19/01/2024, 00:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 422
18/01/2024, 16:11Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
18/01/2024, 16:11Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC
13/12/2023, 08:41Documentos
ACÓRDÃO
•07/02/2024, 18:32
EXTRATO DE ATA
•06/02/2024, 18:35
DESPACHO/DECISÃO
•08/11/2023, 15:22