5081234-90.2019.8.21.0001

Apelação CívelIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 227.290,48

Orgao julgador

1ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

IVETE LANGE RIBEIRO

CPF 290.***.***-04

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ 92.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

TASSIA RAFAELE LEIPNITZ RAUBER

OAB/RS 091034•Representa: ATIVO

MARCIA LEIPNITZ RAUBER

OAB/RS 018069•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

14/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53

23/08/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

19/08/2024, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

19/08/2024, 12:41

Recurso Especial não admitido

13/08/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2024, 18:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

13/08/2024, 18:33

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

05/08/2024, 13:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

03/08/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

01/08/2024, 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

21/06/2024, 23:59

Juntada de certidão

12/06/2024, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/06/2024, 16:52

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•13/08/2024, 18:33

DECISÃO

•12/06/2024, 19:21

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•09/04/2024, 23:58

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•09/04/2024, 23:58

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•09/04/2024, 23:58

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 18:06

EXTRATO DE ATA

•28/02/2024, 17:37

ACÓRDÃO

•31/08/2023, 10:54

EXTRATO DE ATA

•30/08/2023, 17:53