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5307207-76.2023.8.21.7000
Agravo de InstrumentoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/09/2023
Valor da Causa
R$ 115.217,72
Orgao julgador
Gab. Des. Carlos Roberto Lofego Caníbal
Partes do Processo
JAIR EUCLESIO ELY
CPF 382.***.***-91
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 87.***.***.0001-96
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
28/02/2024, 09:54Transitado em Julgado - Data: 27/02/2024
28/02/2024, 09:54PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
27/02/2024, 18:45PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
20/02/2024, 15:06Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
18/02/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024, 12:19Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024, 12:19Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1CCiv
07/02/2024, 18:32Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
06/02/2024, 18:34Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b>
19/01/2024, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2024 (30/01/2024), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
19/01/2024, 00:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 414
18/01/2024, 16:11Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
18/01/2024, 16:11Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC
18/10/2023, 17:49PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
18/10/2023, 15:51Documentos
ACÓRDÃO
•07/02/2024, 18:32
EXTRATO DE ATA
•06/02/2024, 18:34
DESPACHO/DECISÃO
•03/10/2023, 17:46