5116845-70.2020.8.21.0001

Apelação CívelNão padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2025

Valor da Causa

R$ 117.517,79

Orgao julgador

Gab. Des. Nelson Antonio Monteiro Pacheco

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Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Autor

MARLIZE MARCELLO DA SILVA

CPF 016.***.***-50

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA10FZFC

27/02/2025, 15:47

Transitado em Julgado - Data: 25/02/2025

27/02/2025, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

25/02/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

08/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

31/01/2025, 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

31/01/2025, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2025, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2025, 17:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

29/01/2025, 17:36

Homologada a Desistência do Recurso

29/01/2025, 17:36

Conclusos para decisão com Petição - SREC -> VICE1

23/01/2025, 17:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/01/2025, 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/01/2025, 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

09/08/2024, 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

03/08/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2025, 17:36

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•24/07/2024, 18:57

DECISÃO

•12/06/2024, 19:27

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 18:06

EXTRATO DE ATA

•28/02/2024, 17:37