5076647-38.2023.8.21.7000

Agravo de InstrumentoAuxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/03/2023

Valor da Causa

R$ 831,95

Orgao julgador

Gab. Des. Nelson Antonio Monteiro Pacheco

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Autor

EDILSON MAXIMILIANO EBLING DE ASSUNCAO

CPF 442.***.***-06

Reu

SAMUEL MENEZES FLORES

CPF 011.***.***-38

Reu

Advogados / Representantes

CARE LENA LINCK FIGUEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RAFAEL VERDUM CARDOSO FIGUEIRO

OAB/RS 101899•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

02/05/2024, 14:42

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2024

02/05/2024, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

01/05/2024, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 24 e 25

09/04/2024, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

17/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

07/03/2024, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

07/03/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 15:07

Remetidos os Autos com acórdão - GabNAMP -> Sec3CCiv

28/02/2024, 18:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2024, 18:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/02/2024, 17:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:30</b>

09/02/2024, 02:02

Documentos

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 18:06

EXTRATO DE ATA

•28/02/2024, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2023, 15:20