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5098276-68.2023.8.21.7000
Agravo de InstrumentoFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/04/2023
Valor da Causa
R$ 16.776,96
Orgao julgador
Gab. Des. Nelson Antonio Monteiro Pacheco
Partes do Processo
COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D
CNPJ 08.***.***.0001-00
RICARDO NUNES DE SOUZA
CPF 385.***.***-00
Advogados / Representantes
ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN
OAB/RS 058001•Representa: ATIVO
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
03/05/2024, 16:08Transitado em Julgado - Data: 02/05/2024
03/05/2024, 16:08Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
01/05/2024, 01:02Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA Nº 075/2024-P
29/04/2024, 20:16PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
20/03/2024, 10:17Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
15/03/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024, 15:57Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024, 15:57Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024, 15:57Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/02/2024, 18:01Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabNAMP -> Sec3CCiv
28/02/2024, 18:01Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
28/02/2024, 17:37Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:30</b>
09/02/2024, 02:01Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D PROCURADOR(A): ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN AGRAVADO: RICARDO NUNES DE SOUZA ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ELAINE FAYET LORENZON SCHALY Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Agravo de Instrumento Nº 5098276-68.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO
09/02/2024, 00:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 98
08/02/2024, 17:06Documentos
ACÓRDÃO
•28/02/2024, 18:01
EXTRATO DE ATA
•28/02/2024, 17:37
DECISÃO MONOCRÁTICA
•22/05/2023, 17:01
DECISÃO MONOCRÁTICA
•17/04/2023, 17:25