5104857-02.2023.8.21.7000

Agravo de InstrumentoAuxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Nelson Antonio Monteiro Pacheco

Partes do Processo

MARA REGINA FERREIRA NUNES

CPF 298.***.***-34

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO MALTA SILVA

OAB/RS 083821•Representa: ATIVO

ELOAH MALTA SILVA

OAB/RS 015747•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

02/05/2024, 14:34

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2024

02/05/2024, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

01/05/2024, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

29/03/2024, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

17/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

08/03/2024, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/03/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 15:05

Remetidos os Autos com acórdão - GabNAMP -> Sec3CCiv

28/02/2024, 18:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2024, 18:06

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

28/02/2024, 17:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:30</b>

09/02/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MARA REGINA FERREIRA NUNES ADVOGADO(A): ELOAH MALTA SILVA (OAB RS015747) ADVOGADO(A): THIAGO MALTA SILVA (OAB RS083821) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Agravo de Instrumento Nº 5104857-02.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO

09/02/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 18:06

EXTRATO DE ATA

•28/02/2024, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2023, 16:58