5190120-36.2022.8.21.7000

Agravo de InstrumentoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2022

Valor da Causa

R$ 754,12

Orgao julgador

Gab. Des. Nelson Antonio Monteiro Pacheco

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS - SANEP

CNPJ 92.***.***.0001-48

Autor

JOSE LUIZ FERNANDES FERREIRA

CPF 321.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

TATIANE MATTOS FRANCA

OAB/RS 050881•Representa: ATIVO

ASSIS MORAES SOARES

OAB/RS 005906•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

07/03/2024, 18:50

Transitado em Julgado

07/03/2024, 18:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

06/03/2024, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

06/03/2024, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

06/03/2024, 14:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

06/03/2024, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

06/03/2024, 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

06/03/2024, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 13:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2024, 18:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabNAMP -> Sec3CCiv

28/02/2024, 18:02

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

28/02/2024, 17:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:30</b>

09/02/2024, 02:02

Documentos

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 18:02

EXTRATO DE ATA

•28/02/2024, 17:38

ACÓRDÃO

•28/04/2023, 19:39

EXTRATO DE ATA

•28/04/2023, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2022, 09:54