5140104-44.2023.8.21.7000

Agravo de InstrumentoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Nelson Antonio Monteiro Pacheco

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Autor

NORMA CRISTINA CHIKA

CPF 594.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DANIELLE RAMOS GARCIA

OAB/RS 069750•Representa: PASSIVO

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN

OAB/RS 067643•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

02/05/2024, 16:56

Transitado em Julgado

02/05/2024, 16:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

01/05/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

18/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

13/03/2024, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

11/03/2024, 20:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

11/03/2024, 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

11/03/2024, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2024, 13:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2024, 18:11

Remetidos os Autos com acórdão - GabNAMP -> Sec3CCiv

28/02/2024, 18:11

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

28/02/2024, 17:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:30</b>

09/02/2024, 02:02

Documentos

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 18:11

EXTRATO DE ATA

•28/02/2024, 17:38

DECISÃO MONOCRÁTICA

•23/10/2023, 10:17

CONTRARRAZÕES

•12/06/2023, 01:04

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2023, 10:32