5159264-89.2022.8.21.7000

Agravo Em Recurso EspecialDesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Nelson Antonio Monteiro Pacheco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL

Autor

OLIVIA PEDRONI

Reu

Advogados / Representantes

ADELAINE ISOTON

OAB/RS 085299•Representa: ATIVO

AGENOR JACOB RIZZON'

OAB/RS 013726•Representa: PASSIVO

ADRIANA DOS SANTOS PASQUALI

OAB/RS 063353•Representa: PASSIVO

ALINE RIBEIRO BABETZKI

OAB/RS 055956•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

22/05/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 22/05/2025

22/05/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 238647/2025

21/03/2025, 12:31

Protocolizada Petição 238647/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2025

21/03/2025, 12:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2025

19/03/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025, 01:19

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL para não conhecer do Recurso Especial

14/03/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2025

14/03/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

21/02/2025, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/02/2025, 17:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 141742/2025

21/02/2025, 17:51

Protocolizada Petição 141742/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/02/2025

21/02/2025, 17:04

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 2073/2025

07/01/2025, 10:51

Protocolizada Petição 2073/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/01/2025

06/01/2025, 16:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

13/12/2024, 13:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/03/2025, 20:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/12/2024, 23:50

Acórdão

•31/10/2024, 17:01

Acórdão

•31/10/2024, 17:01

Decisão

•31/10/2024, 17:01

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•31/10/2024, 17:01

Acórdão

•31/10/2024, 17:01

Acórdão

•31/10/2024, 17:01

Decisão

•31/10/2024, 17:01