5278570-18.2023.8.21.7000

Agravo de InstrumentoDesapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Nelson Antonio Monteiro Pacheco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ 92.***.***.0001-60

Autor

OLEOS VEGETAIS TAQUARUSSU LTDA.

CNPJ 89.***.***.0001-62

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572•Representa: ATIVO

CAROLINA TEODORO FALLEIROS

OAB/RS 121162•Representa: ATIVO

FABIO MATIAS BARELA

OAB/RS 073735•Representa: ATIVO

PRISCILA SILVA PEREIRA DE SOUZA

OAB/RS 099036•Representa: ATIVO

VANESSA BITENCOURT

OAB/RS 055334•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/09/2024, 15:33

Transitado em Julgado

03/09/2024, 15:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

03/09/2024, 01:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

26/08/2024, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 51

12/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

06/08/2024, 11:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

06/08/2024, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

02/08/2024, 17:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

02/08/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024, 12:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/07/2024, 10:12

Remetidos os Autos com acórdão - GabNAMP -> Sec3CCiv

31/07/2024, 10:12

Documentos

ACÓRDÃO

•31/07/2024, 10:12

EXTRATO DE ATA

•30/07/2024, 18:13

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 18:02

EXTRATO DE ATA

•28/02/2024, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2023, 10:31