5367726-17.2023.8.21.7000

Agravo de InstrumentoForo / LaudêmioBens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Nelson Antonio Monteiro Pacheco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ 92.***.***.0001-60

Autor

OLEOS VEGETAIS TAQUARUSSU LTDA.

CNPJ 89.***.***.0001-62

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572•Representa: ATIVO

CAROLINA TEODORO FALLEIROS

OAB/RS 121162•Representa: ATIVO

FABIO MATIAS BARELA

OAB/RS 073735•Representa: ATIVO

PRISCILA SILVA PEREIRA DE SOUZA

OAB/RS 099036•Representa: ATIVO

DOMINGOS DOS SANTOS BITENCOURT

OAB/RS 042694•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/09/2024, 14:08

Transitado em Julgado

10/09/2024, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

10/09/2024, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

02/09/2024, 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 45

18/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

10/08/2024, 12:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

10/08/2024, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

08/08/2024, 18:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

08/08/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2024, 14:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/07/2024, 10:12

Remetidos os Autos com acórdão - GabNAMP -> Sec3CCiv

31/07/2024, 10:12

Documentos

ACÓRDÃO

•31/07/2024, 10:12

EXTRATO DE ATA

•30/07/2024, 18:13

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 18:02

EXTRATO DE ATA

•28/02/2024, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2023, 09:53