5244102-62.2022.8.21.7000

Recurso EspecialÍndice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Nelson Antonio Monteiro Pacheco

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Autor

VILMAR ZARBATO

CPF 223.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIA SUSANA DE CESERO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

STEFAN GUIMARÃES EMERIM

OAB/RS 080361•Representa: PASSIVO

LARISSA FRANCESQUINI TERCEIRO

OAB/RS 083449•Representa: PASSIVO

RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO

OAB/RS 103239•Representa: PASSIVO

MATHEUS AZEVEDO FELIX DE OLIVEIRA

OAB/RS 107367•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/11/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 12/11/2025

12/11/2025, 15:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/10/2025 Petição Nº 454375/2025 - AgInt

20/10/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/10/2025, 01:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0454375 - AgInt no REsp 2205041 - Publicação prevista para 20/10/2025

16/10/2025, 06:30

Conhecido o recurso de VILMAR ZARBATO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00454375/2025 - AgInt no REsp 2205041/RS

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:13

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00454375/2025 - AgInt no REsp 2205041/RS

17/09/2025, 18:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

02/09/2025, 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

22/08/2025, 19:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 768682/2025

22/08/2025, 17:41

Protocolizada Petição 768682/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/08/2025

22/08/2025, 17:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/05/2025 Petição Nº 454375/2025 -

23/05/2025, 00:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/10/2025, 06:30

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2025, 22:00

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•25/03/2025, 12:07

Despacho

•25/03/2025, 12:06

Decisão

•25/03/2025, 12:06

Agravo

•25/03/2025, 12:06

Acórdão

•25/03/2025, 12:06

Acórdão

•25/03/2025, 12:06

Decisão

•25/03/2025, 12:06

Despacho

•25/03/2025, 12:06

Decisão

•25/03/2025, 12:06

Decisão

•25/03/2025, 12:06