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5001113-43.2021.8.21.0086
Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/02/2021
Valor da Causa
R$ 192.908,20
Orgao julgador
Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Cachoeirinha
Processos relacionados
Partes do Processo
MARA INES RAMOS MACHADO
CPF 744.***.***-49
MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA / RS
CNPJ 87.***.***.0001-85
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CACHOEIRINHA - IPREC / RS
CNPJ 22.***.***.0001-67
Advogados / Representantes
JAIRO COSTA RIBEIRO
OAB/RS 056603•Representa: ATIVO
RODRIGO SILVEIRA
OAB/RS 067583•Representa: PASSIVO
DIEGO GETTE MACIEL
OAB/RS 058861•Representa: PASSIVO
MARCOS GOLEMBIEWSKI
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
FERNANDO COSTA RODRIGUES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
22/01/2025, 18:18Remetidos os Autos - CCALC -> CHN3CIV
16/01/2025, 08:40Remetidos os Autos - Custas - CHN3CIV -> CCALC
31/10/2024, 13:26Recebidos os autos - TJRS -> CHN3CIV Número: 50011134320218210086/TJRS
23/10/2024, 14:25Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50011134320218210086/TJRS
28/08/2024, 16:18Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50011134320218210086/TJRS
28/02/2024, 17:38Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARA INES RAMOS MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): JAIRO COSTA RIBEIRO (OAB RS056603) APELADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CACHOEIRINHA - IPREC (RÉU) PROCURADOR(A): BERNARD RODRIGUES NETTO APELADO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA / RS (RÉU) PROCURADOR(A): RODRIGO SILVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ELAINE FAYET LORENZON SCHALY Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5001113-43.2021.8.21.0086/RS (Pauta: 138) RELATORA: Desembargadora MATILDE CHABAR MAIA
09/02/2024, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - CHN3CIV -> TJRS
10/10/2023, 12:34Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria da Pessoa com Deficiência (LC 142/2013) - Para: Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
10/10/2023, 12:33PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106
14/09/2023, 15:56Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
13/09/2023, 19:42Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
13/09/2023, 00:13PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107
28/08/2023, 09:42Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/09/2023 até 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 254/2023-CGJ
24/08/2023, 14:41Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
18/08/2023, 23:59Documentos
SENTENÇA
•06/07/2023, 11:45
DESPACHO/DECISÃO
•01/09/2022, 16:05
DESPACHO/DECISÃO
•14/06/2022, 13:51
DESPACHO/DECISÃO
•30/09/2021, 16:21
DESPACHO/DECISÃO
•03/09/2021, 19:13
DESPACHO/DECISÃO
•09/04/2021, 15:32
DESPACHO/DECISÃO
•24/03/2021, 13:53
DESPACHO/DECISÃO
•03/03/2021, 17:51
OUTROS
•24/02/2021, 23:45