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5030474-53.2023.8.21.7000
Agravo de InstrumentoOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/02/2023
Valor da Causa
R$ 234.000,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Matilde Chabar Maia
Partes do Processo
PATRICIA COSTA CORREA
CPF 021.***.***-02
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 87.***.***.0001-96
Advogados / Representantes
CRISTIANE PRETTO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
THIAGO JOSUE BEN
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
VICTOR HERZER DA SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
02/05/2024, 15:13Transitado em Julgado - Data: 02/05/2024
02/05/2024, 15:13Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
01/05/2024, 01:03PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
25/03/2024, 11:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
16/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/03/2024, 19:45PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
06/03/2024, 19:45Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2024, 14:35Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2024, 14:35Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2024, 14:35Remetidos os Autos - GabMCM -> Sec3CCiv
28/02/2024, 18:43Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/02/2024, 18:43Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
28/02/2024, 17:39Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:30</b>
09/02/2024, 02:01Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: PATRICIA COSTA CORREA ADVOGADO(A): CRISTIANE PRETTO (DPE) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA INTIMADO: RMW MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI - EPP MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): CRISTIANE TODESCHINI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Agravo de Instrumento Nº 5030474-53.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 185) RELATORA: Desembargadora MATILDE CHABAR MAIA
09/02/2024, 00:00Documentos
ACÓRDÃO
•28/02/2024, 18:43
EXTRATO DE ATA
•28/02/2024, 17:39
AGRAVO
•14/09/2023, 22:48
DECISÃO MONOCRÁTICA
•24/07/2023, 15:56
DESPACHO/DECISÃO
•20/03/2023, 11:50