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5204985-30.2023.8.21.7000
Agravo de InstrumentoFloraDIREITO AMBIENTAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Matilde Chabar Maia
Partes do Processo
LISSANDRA DOS SANTOS THOMSEN
CPF 705.***.***-00
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
TALITA ZANANDREA
OAB/RS 102893•Representa: ATIVO
TAILESSA SARAIVA DUARTE
OAB/RS 122252•Representa: ATIVO
RAFAEL LEANDRO FLECK
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANNELISE MONTEIRO STEIGLEDER
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ELAINE FAYET LORENZON SCHALY
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
18/04/2024, 13:20Transitado em Julgado
18/04/2024, 13:20PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
17/04/2024, 15:17Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Número: 51719445420228210001/RS
04/04/2024, 19:01PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
20/03/2024, 12:19Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/03/2024, 15:42Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024, 13:33Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024, 13:33Remetidos os Autos com acórdão - GabMCM -> Sec3CCiv
28/02/2024, 18:03Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
28/02/2024, 17:39Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:30</b>
09/02/2024, 02:02Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: LISSANDRA DOS SANTOS THOMSEN ADVOGADO(A): TAILESSA SARAIVA DUARTE (OAB RS122252) ADVOGADO(A): TALITA ZANANDREA (OAB RS102893) ADVOGADO(A): TALITA ZANANDREA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ELAINE FAYET LORENZON SCHALY PROCURADOR(A): ANNELISE MONTEIRO STEIGLEDER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Agravo de Instrumento Nº 5204985-30.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 198) RELATORA: Desembargadora MATILDE CHABAR MAIA
09/02/2024, 00:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 198
08/02/2024, 17:06Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
08/02/2024, 17:06Documentos
ACÓRDÃO
•28/02/2024, 18:03
EXTRATO DE ATA
•28/02/2024, 17:39
AGRAVO
•30/10/2023, 20:47
DECISÃO MONOCRÁTICA
•29/09/2023, 16:50
DESPACHO/DECISÃO
•17/07/2023, 11:51