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5333287-77.2023.8.21.7000
Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/10/2023
Valor da Causa
R$ 381.712,75
Orgao julgador
Gab. Des. Newton Fabrício
Partes do Processo
FRANCISCO DALLE LASTE
CPF 283.***.***-04
SORVETERIA REGINA LTDA - EPP
CNPJ 00.***.***.0001-23
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 87.***.***.0001-96
Advogados / Representantes
GREICE DA SILVA TOIGO
OAB/RS 072010•Representa: ATIVO
RICARDO PASQUAL JUNIOR
OAB/RS 094452•Representa: ATIVO
GISELE CLAUDIANE BORGES TEGNER
OAB/RS 096409•Representa: ATIVO
MARCIO DA SILVA FERREIRA
OAB/RS 095221•Representa: ATIVO
PATRICIA ALINE ZANARDO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
03/04/2024, 09:59Transitado em Julgado
03/04/2024, 09:57Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
03/04/2024, 01:02PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 20 e 21
08/03/2024, 17:29Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
17/02/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2024, 15:35Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2024, 15:35Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2024, 15:35Remetidos os Autos com acórdão - GabNLMF -> Sec1CCiv
07/02/2024, 11:33Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/02/2024, 18:35Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b>
19/01/2024, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2024 (30/01/2024), OS FEITOS ABAIXO R
19/01/2024, 00:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 434
18/01/2024, 17:27Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
18/01/2024, 17:27Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabNLMF
08/01/2024, 16:02Documentos
ACÓRDÃO
•07/02/2024, 11:33
EXTRATO DE ATA
•06/02/2024, 18:35
DESPACHO/DECISÃO
•25/10/2023, 11:48
OUTROS
•23/10/2023, 18:05