5000304-92.2020.8.21.0149

Ação Civil PúblicaDoação e transplante de órgãos, tecidos ou partesDIREITO DA SAÚDE

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2020

Valor da Causa

R$ 9.777,50

Orgao julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Augusto Pestana

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Eduardo Delgado 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

TIAGO BALZAN CEOLIN

CPF 020.***.***-06

Reu

MATHEUS BALZAN CEOLIN

CPF 022.***.***-27

Reu

FRANCISCO VENDRUSCOLO CEOLIN

CPF 510.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

NILTON KASCTIN DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

TANIA MARIA SCHNEIDER CAVALINI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CAROLINE FENSTERSEIFER MATTIONI

OAB/RS 089256•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5342522-34.2024.8.21.7000/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 171

26/05/2025, 12:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/04/2025, 12:01

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53425223420248217000/TJRS

18/11/2024, 20:18

Baixa Definitiva

18/11/2024, 17:58

Remetidos os Autos - CCALC -> APT1CIV

18/11/2024, 17:10

Remetidos os Autos - Custas - APT1CIV -> CCALC

21/10/2024, 12:19

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2022

21/10/2024, 12:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158, 159 e 160

19/10/2024, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158, 159 e 160

27/09/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 161

26/09/2024, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

26/09/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 12:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2023, 18:44

SENTENÇA

•30/08/2022, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2021, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2021, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2021, 17:23

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2021, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2021, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2020, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2020, 11:12